Home / Notícias / O GRITO DE ALTAMIRA

O GRITO DE ALTAMIRA

DCIM100MEDIADJI_0134.JPG

A Norte Energia S/A, como é público e notório, há muito vem submetendo a população altamirense a enormes sacrifícios, principalmente no que tange ao descumprimento da condicionante do saneamento básico. Usa de expedientes inescrupulosos, ardilosos, agindo de má-fé perante os Poderes, entidades e órgãos (Município, Justiça, Ministérios Públicos, IBAMA etc.).

A exemplo disso cita-se que a Justiça de Altamira concedeu uma liminar em favor do Município (processo nº 0007611-66.2016.814.005), determinando a conclusão de serviços e adequação de estruturas de captação, estação de tratamento e reservatórios, tudo dentro do estabelecido na condicionante do saneamento.

Em nível de segunda instância de justiça, a Norte Energia S/A. interpôs recurso de Agravo de Instrumento, em que conseguiu junto à Desembargadora Relatora a suspensão da multa diária imposta na liminar. Dita desembargadora também agendou audiência de conciliação em que a Norte Energia S/A. se comprometeu a realizar, em 150 dias os serviços pendentes necessários ao fornecimento de agua à população. Contudo, tal prazo expirou em 16 de março 2017, sem a conclusão de qualquer dos serviços.   

Por último, a Norte Energia S/A. conseguiu em sede do mesmo Agravo de Instrumento, que a desembargadora marcasse outra audiência de conciliação para o dia 26 de junho de 2017, sendo que na primeira, o Município já havia se manifestado sobre não poder transacionar direito indisponível do cidadão altamirense, que é o fornecimento de água perfeitamente de acordo com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A situação chegou num ponto insustentável. Nem mesmo nos Reassentamentos urbanos coletivos RUC’s, construídos pela empresa há água para as pessoas remanejadas. Pasmem, desde novembro de 2015, a Norte Energia usa de artifícios de toda ordem e em todas instâncias administrativas e judiciais para retardar o cumprimento da condicionante do saneamento básico, que é a que mais afeta a população e o patrimônio público.

A Justiça Federal acatando Ação Civil Pública suspendeu a Licença de Operação da UHE, em razão do não cumprimento do Plano Básico Ambiental. Mesmo assim as condutas protelatórias continuam, em sinal de total desrespeitos aos entes da administração e Poder Público.

Diante de tal contexto, acreditamos que se faz necessário um esforço conjunto, PREFEITURA DE ALTAMIRA, IBAMA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS, JUSTIÇA e TODA A COLETIVIDADE DESTA CIDADE, a fim de que sejam efetivadas todas as obrigações assumidas pela Norte Energia S/A., quando da construção do empreendimento Belo Monte.

É, pois, com esse intuito que fazemos a presente comunicação, solicitando o seu envolvimento e participação nessa causa que é de interesse de todos para a presente e futuras gerações de altamirenses.

Sobre Madson Rabelo

Além disso, verifique

sderwe

Transporte Público de Altamira tem passagem mais barata do Brasil

O novo sistema de Transporte Público Coletivo foi inaugurado em Altamira através Prefeitura Municipal, na …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *