Home / Administração / SEMIS – LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

SEMIS – LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Altamira / SEMIS / CULTURA aguarda a regulamentação da Lei e informa que está providenciando o mapeamento cultural, criando o
processo para o cadastramento dos entes culturais do município, para as atividades posteriores a regulamentação.

1- O modelo da ficha de cadastramento tanto para pessoa física quanto para espaços, organizações, micro e pequenas empresas e instituições culturais, bem como o termo de responsabilidade que deverá ser enviado junto aos demais documentos, será disponibilizado no espaço destinado a SEMIS no site da Prefeitura de Altamira para download;

2- A ficha de cadastro, o termo de responsabilidade, o portfólio (fotos, documento comprobatório de atividade pelo período de 24 meses de acordo com o inciso I do Art. 6º da Lei Aldir Blanc), e os documentos exigidos pela Lei deverão ser enviados para o e-mail auxilioemergencialcultural.altamira@hotmail.com que será designado exclusivamente para o Auxílio Emergencial Cultural;

Os próximos passos serão informados após a Regulamentação da Lei, na expectativa que o diálogo entre esferas do Governo e da Sociedade assegurarão o direito a todo setor Cultural Brasileiro.

Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Integração Social – SEMIS / Coordenadoria Municipal de Cultura – CCULT

↓CLIQUE NO ÍCONE PARA BAIXAR FORMULÁRIO↓

Cartilha Informativa

Lei Aldir Blanc

Termo de Responsabilidade Ficha de

Cadastro Espaços

Ficha de

Cadastro Pessoa Física

Sobre Madson Rabelo

Além disso, verifique

Decreto 1384, de 21 de julho de 2020, dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento a pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Para

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Accessibility