DECRETOS 2017

dezembro, 2017

• 29 dezembro

  Decreto 420, de 29 de dezembro de 2017 – Exonera o Sr. Odivaldo Saboia Alves do cargo de Procurador Geral do Município

outubro, 2017

• 23 outubro

  Decreto 384, de 23 de outubro de 2017 – Define valor do m² e do hactare das áreas imobiliárias pertencentes ao patrimônio público do município de Altamira

setembro, 2017

• 14 setembro

  Decreto 370, de 14 de setembro de 2017 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2012 (lei de acesso informação) no âmbito do poder executivo municipal

agosto, 2017

• 2 agosto

  Decreto 338, de 02 de agosto de 2017 – Declara de utilidade pública, para fins de criação de Aeródromo localizado no Distriito de Castelo de Sonhos neste município de Altamira-PA, e dá outras providencias

julho, 2017

• 7 julho

  Decreto 309, de 07 de julho de 2017- Desafeta imóvel do patrimônio público municipal para fins da Lei Municipal nº 3.3234_20/12/2016
• 1 julho

  Decreto 297, de 01 de julho de 2017 – Nomeia o Sr. Diego Renato Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto

junho, 2017

• 29 junho

  Decreto 296, de 29 de junho de 2017 – Concede honraria COMENDA DA CIDADE DE ALTAMIRA
• 28 junho

  Decreto Nº 243 DE 17 DE MAIO 2017 – Tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano
• 28 junho

  Decreto Nº 234 DE 02 DE MAIO 2017 – Horário de Expediente da Prefeitura, Secretaria e Demais Órgãos que compõe
• 28 junho

  Decreto Nº 153 DE 15 DE MARÇO 2017 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• 28 junho

  Decreto Nº 149 DE 08 DE MARÇO 2017 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DE IMÓVEIS URBANOS COM BENFEITORIAS, BAIRRO MUTIRÃO
• 27 junho

  Decreto Nº 094 DE 09 DE FEVEREIRO 2017 – NOMEAÇÃO
• 27 junho

  Decreto Nº 056 DE 08 DE MARÇO 2017 – APROVA LOTEAMENTO RUC PEDRAL