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PREFEITURA DE ALTAMIRA ESTÁ ATENDENDO USUÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
Solicitação de Serviços Iluminação Pública
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DECRETOS 2017
DECRETOS 2017
dezembro, 2017
29 dezembro
Decreto 420, de 29 de dezembro de 2017 – Exonera o Sr. Odivaldo Saboia Alves do cargo de Procurador Geral do Município
novembro, 2017
22 novembro
Censo Cadastral ALTAPREV RPPS 2017 – Decreto Nº 392 de 22 de Novembro de 2017
outubro, 2017
23 outubro
Decreto 384, de 23 de outubro de 2017 – Define valor do m² e do hactare das áreas imobiliárias pertencentes ao patrimônio público do município de Altamira
setembro, 2017
14 setembro
Decreto 370, de 14 de setembro de 2017 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2012 (lei de acesso informação) no âmbito do poder executivo municipal
agosto, 2017
2 agosto
Decreto 338, de 02 de agosto de 2017 – Declara de utilidade pública, para fins de criação de Aeródromo localizado no Distriito de Castelo de Sonhos neste município de Altamira-PA, e dá outras providencias
julho, 2017
7 julho
Decreto 309, de 07 de julho de 2017- Desafeta imóvel do patrimônio público municipal para fins da Lei Municipal nº 3.3234_20/12/2016
1 julho
Decreto 297, de 01 de julho de 2017 – Nomeia o Sr. Diego Renato Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto
junho, 2017
29 junho
Decreto 296, de 29 de junho de 2017 – Concede honraria COMENDA DA CIDADE DE ALTAMIRA
28 junho
Decreto Nº 243 DE 17 DE MAIO 2017 – Tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano
28 junho
Decreto Nº 234 DE 02 DE MAIO 2017 – Horário de Expediente da Prefeitura, Secretaria e Demais Órgãos que compõe
28 junho
Decreto Nº 153 DE 15 DE MARÇO 2017 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
28 junho
Decreto Nº 149 DE 08 DE MARÇO 2017 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DE IMÓVEIS URBANOS COM BENFEITORIAS, BAIRRO MUTIRÃO
27 junho
Decreto Nº 094 DE 09 DE FEVEREIRO 2017 – NOMEAÇÃO
27 junho
Decreto Nº 056 DE 08 DE MARÇO 2017 – APROVA LOTEAMENTO RUC PEDRAL
julho, 2012
24 julho
DECRETO DE APROVAÇÃO Nº 2785-2012 DE 24-07-2012
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