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EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA

A Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado Dos membros do Conselho Tutelar, Quadriênio 2020 a 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira – CMDCA. Convoca todos os cidadãos do município de Altamira que desejarem candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme a Lei …

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Edital de Consulta Pública

Apresentação PMSB 2ª AUDIÊNCIA rev 04-09-2019 Apresentação Edital e Contrato de Concessão 1ª AUDIÊNCIA rev 04-09-19 Audiência Pública – Lista de Presença 04-09-2019 Consulta Pública – Lista de Presença 05-09-2019   00 – Convocação de audiência e consulta edital de licitação(NOVO) 01 – Minuta do Edital Altamira Anexo I_Minuta de …

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INEXIGIBILIDADE 0219004/2019 -Contadora SEMIS

Objeto: Contratação direta de serviços técnicos especializados – Escritório de Assessoria Contábil – Inexigibilidade de Licitação nº. 0219004/2019. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARECER JURÍDICO CONTRATO: CONTADORA SEMIS COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DO OBJETO JUSTIFICATIVA DO PREÇO  

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Pregão PP 001/2019 – FMS – fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019  OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha, para manutenção das atividades do FMS.  ABERTURA: 11/02/2019, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:  Trav. Paula Marques nº. 192, Bairro …

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O QUE FAZ O PROCON?

O PROCON é um órgão administrativo que foi criado com base no código de defesa do consumidor com a função de supervisionar as relações de consumo nos âmbitos estadual e municipal. Possui personalidade jurídica de direito público e atua como órgão auxiliar do poder judiciário, cujo principal objetivo é a …

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ACOMPANHAMENTO PROCON

Forma de acompanhamento: Através dos telefones (93) 3515-3476 Ramal 2012 portando o número da CIP (Carta de Informação Preliminar) ou nº de CPF. Observações: O prazo para o trâmite do processo no Procon pode variar, dependendo de vários fatores, dentre eles, recebimento da A.R., resposta do fornecedor, data para audiência, …

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DOCUMENTOS PROCON

Documentos necessários: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documentos referentes à reclamação. Exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, boleto de pagamento, contas de luz, água ou telefone, contrato, protocolos e todo e qualquer documento referente a produtos e serviços reclamados.

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ATENDIMENTO PROCON

Quem pode solicitar? O titular da compra ou do serviço ou procurador munido da referida procuração com RG e CPF de ambas as partes. O Procon fornece modelo de procuração. Escolha o formato do arquivo para baixar: Período de solicitação: Enquanto vigorar o prazo para exercer seu direito. Dia e …

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Perguntas Frequentes

  1. O que é vício (defeito)? Vício é um termo adotado pelo Código de Defesa do Consumidor que indica problema (defeito) no produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve entregar o produto em perfeitas condições de uso, em conformidade com as informações prestadas no …

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PROGRAMAS E AÇÕES

PROGRAMAS E AÇÕES 2019 Até o mês de Junho 2019 Até o mês de Maio 2019 Até o mês de Abril 2019 Até o mês de Março 2019 Até o mês de Fevereiro 2019 Até o mês de Janeiro 2019   PROGRAMAS E AÇÕES 2018 Até o mês de Dezembro …

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PREGÃO – 010/2018 – Locação de veículos para o Transporte Escolar

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículos para o Transporte Escolar. ABERTURA: 08/02/2018, às 08:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES REFERENTE A TODAS AS LICITAÇÕES: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, …

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