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COVID-19 INFORMAÇÕES

Ações para enfrentamento do COVID-19: Contratação de pessoal Decretos Licitações Receitas Despesas Para entrar em contato conosco, utilize uma das opções abaixo: Fale Conosco Ouvidoria Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC)      

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DESPESAS EMPENHADAS COVID-19

01/04 a 07/05 – Atenção Básica no Enfrentamento da Emergência COVID-19 01/04 a 07/05 -Ações de Enfrentamento COVID-19 de Média e Alta Complexidade 01/04 a 15/05 -Ações de Atenção Básica no Enfrentamento da Emergência COVID-19 01/04 a 15/05 -Ações de Enfrentamento COVID-19 de Média e Alta Complexidade

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Pregão nº 020-2019 – FMS – Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Outros, destinados ao Menor ARTHUR VON GROLL LEVERGUINI, conforme Portaria Estadual Nº 0103, de 05 de fevereiro de 2018.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019 OBJETO: Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Outros, destinados ao Menor ARTHUR VON GROLL LEVERGUINI, conforme Portaria Estadual Nº 0103, …

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EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA

A Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado Dos membros do Conselho Tutelar, Quadriênio 2020 a 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira – CMDCA. Convoca todos os cidadãos do município de Altamira que desejarem candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme a Lei …

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Edital de Consulta Pública

PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÁ ENCERRADO CONFORME A LEI 11.445/2007. Apresentação PMSB 2ª AUDIÊNCIA rev 04-09-2019 Apresentação Edital e Contrato de Concessão 1ª AUDIÊNCIA rev 04-09-19 Audiência Pública – Lista de Presença 04-09-2019 Consulta Pública – Lista de Presença 05-09-2019   00 – Convocação …

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INEXIGIBILIDADE 0219004/2019 -Contadora SEMIS

Objeto: Contratação direta de serviços técnicos especializados – Escritório de Assessoria Contábil – Inexigibilidade de Licitação nº. 0219004/2019. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARECER JURÍDICO CONTRATO: CONTADORA SEMIS COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DO OBJETO JUSTIFICATIVA DO PREÇO  

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Pregão PP 001/2019 – FMS – fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019  OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha, para manutenção das atividades do FMS.  ABERTURA: 11/02/2019, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:  Trav. Paula Marques nº. 192, Bairro …

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O QUE FAZ O PROCON?

O PROCON é um órgão administrativo que foi criado com base no código de defesa do consumidor com a função de supervisionar as relações de consumo nos âmbitos estadual e municipal. Possui personalidade jurídica de direito público e atua como órgão auxiliar do poder judiciário, cujo principal objetivo é a …

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ACOMPANHAMENTO PROCON

Forma de acompanhamento: Através dos telefones (93) 3515-3476 Ramal 2012 portando o número da CIP (Carta de Informação Preliminar) ou nº de CPF. Observações: O prazo para o trâmite do processo no Procon pode variar, dependendo de vários fatores, dentre eles, recebimento da A.R., resposta do fornecedor, data para audiência, …

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DOCUMENTOS PROCON

Documentos necessários: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documentos referentes à reclamação. Exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, boleto de pagamento, contas de luz, água ou telefone, contrato, protocolos e todo e qualquer documento referente a produtos e serviços reclamados.

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ATENDIMENTO PROCON

Quem pode solicitar? O titular da compra ou do serviço ou procurador munido da referida procuração com RG e CPF de ambas as partes. O Procon fornece modelo de procuração. Escolha o formato do arquivo para baixar: Período de solicitação: Enquanto vigorar o prazo para exercer seu direito. Dia e …

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Perguntas Frequentes

  1. O que é vício (defeito)? Vício é um termo adotado pelo Código de Defesa do Consumidor que indica problema (defeito) no produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve entregar o produto em perfeitas condições de uso, em conformidade com as informações prestadas no …

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PROGRAMAS E AÇÕES

PROGRAMAS E AÇÕES 2019 Até o mês de Dezembro 2019 Até o mês de Novembro 2019 Até o mês de Outubro 2019 Até o mês de Setembro 2019 Até o mês de Agosto 2019 Até o mês de Julho 2019 Até o mês de Junho 2019 Até o mês de …

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