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Dispensa de Licitação – 0318001/2018 Transporte Escolar – SEMED – Avisos e Anexos

Prezado Senhores, Estamos solicitando uma proposta de preços para os serviços de TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, conforme ANEXO I: Rotas a serem contratadas; ANEXO II: Modelo de proposta; ANEXO III: Modelo de Termo de Credenciamento (com assinatura reconhecida, caso não seja a proponente); ANEXO IV: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ANEXO V: Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.520, de 2002); ANEXO VI: Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação; ANEXO VII: Modelo de declaração relativa à proibição do trabalho do menor (Lei nº 9.854/99); ANEXO VIII: Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte (para Pessoas Jurídicas, caso se enquadre como ME ou EPP) e ANEXO IX: Minuta de contrato administrativo, solicitamos ainda os seguintes documentos atualizados para serem entregues até o dia 15/03/2018, na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Altamira, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira/PA, a partir das 08:30 horas.

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