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Meio Ambiente e Turismo – SEMAT

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

SECRETÁRIA: Wesley Storch

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MISSÃO

Promover políticas públicas, nas áreas ambientais e turísticas, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável, com ampla participação da população de Altamira.

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VISÃO

Ser um instrumento referencial no Pará, no ordenamento e planejamento das ações turísticas e ambientais proporcionando o desenvolvimento com bases sustentáveis.

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OBJETIVOS DA SECRETARIA

Planejar e coordenar a Gestão Ambiental e Turística no município
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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  • Promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional ;
  • Aprimorar o conhecimento técnico dos servidores da SEMAT;
  • Desenvolver a educação ambiental e cultural no município;
  • Manutenção das atividades da SEMAT;
  • Desenvolver o potencial turístico e ambiental do município;
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ATRIBUIÇÃO DE CADA SETOR

SECRETÁRIO

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  • Dirigir, coordenar, supervisionar e controlar as atividades da Secretaria, expedindo orientações e normas quando necessário.
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ADMINISTRATIVO/PROTOCOLO

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  • Receber, conferir e proceder à triagem de correspondências, processos e demais documentos administrativos;
  • Redigir e proceder à digitação de documentos oficiais (ofício, memorando, fax etc.);
  • Movimentar processos aos setores pertinentes
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DIVISÃO DE TURISMO

CHEFIA: Veridiana Nascimento

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  • Coordenar, dirigir, articular, institucionalmente e supervisionar as atividades de planejamento e execução da Política Municipal de Turismo
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DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

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  • Coordenar, programar, orientar e participar de ações de licenciamento, vistorias e fiscalizações ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com outros setores do município ou ainda com os órgãos ambientais, estaduais e federais, conforme a legislação vigente.
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AÇÕES

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  • Realizar diligências para averiguação ou apuração de agressões cometidas contra a flora e a fauna, bem como apurar ações ilícitas nas atividades que provoquem poluição/degradação no meio ambiente ou que envolvam ações de biopirataria.
  • Multar, advertir, notificar, embargar e interditar atividades ilegais e empresas por cometimento a infrações ambientais, apreender produtos e subprodutos, objetos e instrumentos resultantes ou utilizados na prática de agressão ambiental.
  • Inspecionar estabelecimentos industriais e comerciais que tenham por objetivo a exploração de produtos oriundos dos recursos naturais renováveis.
  • Acompanhar, fiscalizar, inspecionar e controlar as atividades de exploração dos recursos naturais renováveis.
  • Elaborar relatórios e preencher formulários de fiscalização, de forma concisa e legível, circunstanciando os fatos averiguados com informações objetivas e fazendo o enquadramento legal específico, evitando a perda do impresso ou a nulidade da autuação.
  • Coordenar, programar, orientar e realizar vistorias, bem como elaborar relatórios técnicos ou pareceres em processos relativos ao licenciamento ambiental
  • Elaborar medidas de compensação ambiental
  • Acompanhar e avaliar a recuperação de ecossistema ou áreas degradadas;
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