Regulamentação

  • Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município

SIC Físico (Atendimento Presencial)

  • Responsável: Madson Rabelo
  • Endereço: R. Otaviano Santos, 2288 – Sudam I, Altamira – PA, 68371-250
  • Fone: (93) 3515-1835
  • Horário de Atendimento: 8h às 13h

Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

Observações:

  1. Para cópias em papel será cobrado o custo de reprografia.
  2. Ao optar por receber as informações em mídia eletrônica, no momento da retirada trazer CD/DVD/PenDrive para efetuar a gravação.
  3. A informação solicitada será disponibilizada em até 20 dias, podendo ser prorrogável por mais 10 dias.