Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 3.485/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e fazer doação, sem encargos, de duas áreas públicas que menciona abaixo, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa, Em Igual Valor, do Município de Altamira. Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
novembro, 2023
LEI Nº 3463, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.I.M mediante inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no Município de Altamira – Pará, revoga a Lei nº 2.219, de 5 de julho de 2011, e dá outras providencias)
ERRATA – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA – Contratação de Parceria Público-Privada para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
LEI Nº 3462/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, Estado do Pará o “Festival Arapujazz” e Dá Outras Providências.)
outubro, 2023
LEI Nº 3459/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N° 3.079, de 29 de junho de 2012 e dá outras providências)
LEI Nº 3458/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Estado do Pará – FASPMPA e dá outras Providências)
LEI Nº 3457/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
