DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.