Convênios

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Gravação de relatórios em formato aberto

Convênios Vigentes

Convênio N° 363/2021
Objeto: Execução dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais no TVR da UHE Belo Monte.
Valor/Recurso: R$ 771.766,89
Data de Assinatura: 13/08/2021
Data de Término: 13/03/2024

 

Convênio N° 131/2021
Objeto: Implantação do PACM nas localidades do TVR do Rio Xingu.
Valor/Recurso: R$ 276.300,00
Data de Assinatura: 26/03/2021
Data de Término: 26/05/2024

 

Convênio N° 200/2021
Objeto: Acordo de cooperação para aquisição de oxigênio (combate covid).
Valor/Recurso: R$ 50.000,00
Data de Assinatura: 14/04/2021
Vigência: 3 meses.

 

Convênio N° 065/2021
Objeto: Execução dos serviços de assistência social a fim de atender às famílias realocadas, pescadores, ribeirinhos e migrantes vulneráveis.
Valor/Recurso: R$ 1.487.107,82
Data de Assinatura: 18/03/2021
Vigência: 14 (quatorze) meses.

 

Acordos de Cooperação 
 
Acordo de Cooperação Técnica: N° 14/2021
Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade do Estado do Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para a realização de aulas práticas em campo e estágio supervisionado obrigatório. Belo Monte.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de Assinatura: 31/08/2021
Data de Término: 31/08/2025

Termo de Compromisso Ambiental – TCA no 3/2021-GABIN
Objeto: Estabelecer que a UHE Belo Monte operará o denominado Hidrograma de Consenso.
Valor/Recurso: R$ 157.492.281,13 (Cláusula primeira)
Vigência: 3 anos.

 

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