Altamira se tornou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, o ponto central de troca de conhecimento entre gestores públicos da região da Transamazônica e do Xingu.
Até o dia 25 de setembro, o município recebe, no Centro de Eventos Vilmar Soares, a 8ª edição do projeto “Capacitação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
Evento acontece no Centro de Eventos Vilmar Soares.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a governança municipal, oferecendo orientação técnica e qualificação a prefeitos, vereadores e equipes administrativas. O foco está na correta aplicação dos recursos públicos e na melhoria da prestação de serviços à população.
O encontro reúne representantes de dez municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Durante quatro dias, os participantes terão acesso a palestras, cursos e debates sobre temas essenciais para a gestão pública, como educação, saúde, primeira infância e contratações públicas.
Lúcio Vale, presidente do TCM, esteve presente na solenidade de abertura.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. Participaram do ato o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale; o prefeito de Altamira, Loredan Mello; o presidente da Câmara Municipal, Diogo Pereira; o vice-presidente do TCE-PA, Luís Cunha; o corregedor do TCMPA, conselheiro Cezar Colares; a ouvidora do TCMPA, conselheira Mara Lúcia Barbalho; o diretor-geral da Escola de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães; além do procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios, Marcelo Fonseca Barros.
“Essa capacitação é fundamental para que os municípios avancem na eficiência da gestão. Todos os dias temos aprendido algo novo que pode ser aplicado na prática. O Tribunal tem exercido um papel essencial, não só de fiscalização, mas de orientação e prevenção”, declarou Loredan Mello, prefeito de Altamira.
Prefeito de Altamira ressaltou a importância do evento para a região.
A programação do “Capacitação” segue até quinta-feira, 25 de setembro, com cursos e oficinas ministrados por conselheiros, servidores e parceiros do TCMPA. O projeto conta ainda com apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado.
“Estamos aqui em Altamira dando continuidade a uma etapa importante de capacitações no interior do Estado. Nosso objetivo é não apenas fiscalizar, mas orientar e preparar as administrações municipais para que prestem serviços de qualidade à população”, afirmou o conselheiro do TCM, Antonio José Costa.
Confira a programação:
22/09 – Segunda-feira
07h30: Credenciamento
08h30: Abertura
09h30: Palestras
Primeira Infância e Orçamento: O Começo de Tudo!
O Segredo do Sucesso do Município de Benevides/PA na Educação Paraense
Arrecadação Municipal: Como Ser Mais Eficiente
14h às 18h: Câmaras Municipais: A importância do Poder Legislativo na melhoria das cidades
14h às 16h: Planejamento para Início de Governo
16h às 18h: TCE-Prestação de Contas de Convênios
14h às 18h: Ouvidoria e Transparência: Participação Cidadã e Acesso à Informação
23/09 – Terça-feira
08h30 às 12h30:
Lei N° 14.133 “Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras GOV”
Financiamento da Educação Básica com Foco no FUNDEB, Salário Educação, PNAE, PNATE e PAR
Controle Interno: A Evolução e a Importância na Gestão Pública
14h às 18h:
Lei N° 14.133 “Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras GOV”
Educação: A Transformação por Meio das Melhoria dos Indicadores Educacionais
24/09 – Quarta-feira
08h30 às 10h30: Cota Parte do ICMS e Reforma Tributária: o IBS em Substituição ao ICMS e ao ISS
10h30 às 12h30: Controle Patrimonial Municipal de Acordo com o SIAFIC
08h30 às 12h30: Falhas nas Análises de Prestações de Contas e as Obrigações no Pós-Julgamento
08h30 às 12h30: Fortalecimento da Atuação dos Conselhos de Controle Social na Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Educação
14h às 18h: Geo-Obras: Curso de Operação do Sistema. Aspectos Básicos do Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei N° 14.133/2021
14h às 18h: Carreira Pública: Ingresso, Acúmulo de Vínculos e Desenvolvimento por Competências
14h às 18h: Receitas Próprias Municipais Implementação e Captação desses Recursos
25/09 – Quinta-feira
08h30 às 12h30: Políticas Públicas em Saúde e Saneamento: Desafios e Instrumentos de Fiscalização
Elaboração e Acompanhamento do Piano Municipal pela Primeira Infância
Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações
14h às 18h: Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância
14h às 17h30: Gestão de Contratos Administrativos
