Diário Oficial Nº 178/2025 – 26/09/2025

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SUBTÍTULO Nº 178 – DATA 26/09/2025

DECRETO Nº 1113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Exoneração da Sra. Ana Larissa De Jesus Catarino.

DECRETO Nº 1115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Exoneração da Sra. Adriana Borges Dos Santos.

PARECER JURÍDICO
EMENTA: Aditivo de prazo e quantitativo. Contrato n. 24-0906-004-SEMAPS.

PARECER N°  1108.018/2024 – TA/CGM

RESOLUÇÃO Nº 038, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 

RESOLUÇÃO Nº 039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 

RESOLUÇÃO Nº 040, DE 26  DE SETEMBRO DE 2025. 

RESOLUÇÃO N 041, DE  26 DE  SETEMBRO DE 2025. 

RESOLUÇÃO Nº 042, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.  

RESOLUÇÃO Nº 043, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 

PORTARIA Nº 295, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 296, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 301, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0906-004-SEMAPS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

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