Diário Oficial Nº 266/2026 – 11/02/2026

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SUBTÍTULO Nº 266 – DATA 11/02/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026/SERURB/TITULAÇÃO CONVENCIONAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026/SERURB/TITULAÇÃO

DECRETO Nº 1416, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeação do Sr. Francisco Rodrigues da Silva.

TERMO DE POSSE
Francisco Rodrigues da Silva.

DECRETO Nº 1426, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exoneração do Sr. Artur Henrique Modesto Coutinho.

DECRETO Nº 1427, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Claudiane de Sousa Alves.

DECRETO Nº 1428, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeação da Sra. Claudiane de Sousa Alves.

TERMO DE POSSE
Claudiane de Sousa Alves.

DECRETO Nº 1429, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exoneração da Sra. Maiara Mirele Lima dos Santos.

DECRETO Nº 1430, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeação da Sra. Maiara Mirele Lima dos Santos.

TERMO DE POSSE
Maiara Mirele Lima dos Santos.

PORTARIA Nº 2069 – SEMAF (09/02/2026)

PORTARIA Nº 2080 – SEMAF (11/02/2026)

OF Nº 101/2026/PMA/SEMMA/LIC
INDEFERIMENTO PROCESSO AMBIENTAL

ATO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº: 0201001/2026/CGL/ATM

ATO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº: 2907004/2025/CGL/ATM

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2026.029.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3005002/2025/CGL/ATM

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2026.050.001-PE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509001/2025/CGL/ATM

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SEMMA – JANEIRO 2026

RESCISÃO DE CONTRATO SEMMA – JANEIRO 2026

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