Regimento COMAM
Calendário COMAM
- CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMAM 2023
- CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMAM 2022
- CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMAM 2017
- CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMAM 2016
- CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMAM 2015
Leis
- Lei Nº 1.528- de 26 de marco de 2004 – Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Lei Nº 1528, de 26 de março de 2004 COMAM – Assinado
- Lei Nº 1765 de 2007 Cod. Ambiental E FMA
- Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº 1.765 de 19 de novembrom de1997-que Dispoe da Politica Municipal de Meio Ambiente.
Atas COMAM
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM DE 08 DE MAIO DE 2025
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
- ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
- ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
- ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
- ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
- ATA DA 5 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
- ATA DA 4 REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2024
- ATA DA 4 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
- ATA DA 3 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM, DE 22 DE MAIO DE 2024
- ATA DA 2 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
- ATA DA 2 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM. DE 11 DE ABRIL DE 2024
- ATA DE ASSEMBLÉIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMAM
- ATA DA 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 139ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 138ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 13 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 135ª REUNIÃO ORDINARIA COMAM, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 134ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 132ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 131ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 130ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 127ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 124ª REUNIÃO ORDINÁRA COMAM, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DE 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 123º REUNIAO ORDINÁRIA COMAM, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 122º REUNIAO ORDINÁRIA COMAM, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 121º REUNIAO ORDINÁRIA COMAM, 14 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 71º REUNIAO EXTRAORDINÁRIA COMAM, 21 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 70º REUNIAO EXTRAORDINÁRIA COMAM, 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
- ATA DA 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
- ATA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DA 26 DE OUTUBRO DE 2016
- ATA DA 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
- ATA DA 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
- ATA DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
- ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 29 DE JULHO DE 2014
- ATA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIO COMAM, DE 25 DE JUNHO DE 2014
- ATA DA 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA POSSE COMAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 29 DE JULHO DE 2011
- ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
- ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
- ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
- ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
- ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
- ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
- ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 18 DE DEZEMBRO 2009
- ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
- ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 28 DE AGOSTO 2009
- ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 31 DE JULHO DE 2009
- ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 26 DE JUNHO DE 2009
- ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 26 DE JUNHO DE 2009
- ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 29 DE MAIO DE 2009
- ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 24 DE ABRIL DE 2009
- ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 27 DE MARÇO DE 2009
- ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
- ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DA 07 DE JANEIRO DE 2011
- ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
- ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRA COMAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
- ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
- ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2009
- ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 24 DE JULHO DE 2009
- ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 03 DE JULHO DE 2009
- ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DA 03 DE ABRIL DE 2009
- ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DA 25 DE MARÇO DE 2009
- ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 11 DE MARÇO DE 2009
- ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMAM, DE 23 DE JUNHO DE 2008
- ATA DA ELEIÇÃO ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHEIRO COMAM, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Moções
Decretos
- DECRETO 3341, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Substituição DE MEMBROS NO COMAM SEMED E SEMTUR
- DECRETO 3191, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – REGIMENTO INTERNO DO COMAM
Resoluções
- Resolução 003-2025 COMAM – CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025
- Resolução 002 – 2024 – COMAM – INSTITUIÇÃO DE CÂMARAS TÉCNICAS
- RESOLUÇÃO 001-2024 COMAM – CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2024
- RESOLUÇÃO 0012024 COMAM CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
- RESOLUÇÃO COMAM Nº 40/2022
- RESOLUÇÃO COMAM 009/2007
- RESOLUÇÃO COMAM 031/2017
- RESOLUÇÃO COMAM 030/2017 – CLARO SA
- RESOLUÇÃO COMAM 029/2017 CHB LOCAÇOES
- RESOLUÇÃO COMAM 028/2017 – RIO NORTE VEICULOS
- RESOLUÇÃO COMAM 026/2016
- RESOLUÇÃO COMAM 025/2011 – Plano Diretor de Arborização
- RESOLUÇÃO COMAM 024/2010
- RESOLUÇÃO COMAM 022/2009
- RESOLUÇÃO COMAM 021/2009
- RESOLUÇÃO COMAM 020/2009
- RESOLUÇÃO COMAM 019/2009.
- RESOLUÇÃO COMAM 018/2009.
- RESOLUÇÃO COMAM 017/2008
- RESOLUÇÃO COMAM 016/2008
- RESOLUÇÃO COMAM 014/2008
- RESOLUÇÃO COMAM 013/2008
- RESOLUÇÃO COMAM 012/2008
- RESOLUÇÃO COMAM 011/2007
- RESOLUÇÃO COMAM 010/2007
- RESOLUÇÃO COMAM 008/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 007/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 006/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 005/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 004/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 003/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 002/2006
- RESOLUÇÃO COMAM 001/2006
