SUBTÍTULO Nº 170 – DATA 16/09/2025
ATO DE SANÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 019/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.532 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 CADASTRAMENTO DOS FAZEDORES DE CULTURA INDIVIDUAIS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ALTAMIRA/PARÁ.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 017/2025-SERURB/TITULAÇÃO.
PORTARIA Nº 1266, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 1267, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 1268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ADESÃO Nº 001/2025