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Convênios / Transferências Voluntárias

Até 2020

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NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
386/2021NORTE ENERGIA S.A.22/09/202122/04/2024834.725,69O repasse de recursos financeiros para o MUNICÍPIO realizar os pagamentos dos salários dos profissionais de saúde que irá contratar, sendo 01 (um) enfermeiro e 06 (seis) agentes de endemias para o funcionamento do PACM nas localidades do TVR, a ser realizado em conformidade com o descrito na Portaria Interministerial no 60/2015 e na Portaria SVS/MS no 1/2014https://drive.google.com/drive/folders/1BIHiKY3HqtTkz2Zj7JUkKrjs3UtdoexI?usp=drive_link
354/2022NORTE ENERGIA S.A.17/09/202328/02/2024399.157,72Execução dos serviços de construção de uma ponte de madeira de 38,00 metros de vão e duas alas de contenção, no âmbito dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais do TVR da UHE Belo Monte, que fica entre os municípios de Senador José Porfírio e Altamirahttps://drive.google.com/open?id=1aOx3cbLDiBFkj_0yQg4Y_RiPPnIec7Z1&usp=drive_copy
302/2022NORTE ENERGIA S.A.31/10/202230/09/202412.000.000,00Construção do Hospital Regional Materno Infantilhttps://drive.google.com/open?id=1J7GDBv4dH6chHwnot_j4Qy_t6SpxIGAA&usp=drive_copy
234/2022NORTE ENERGIA S.A.31/12/202228/02/2023553.431,63Execução de serviços de melhoria e manutenção de acessos terrestres das comunidades rurais do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu na área da UHE Belo Monte, situadas no território da referida Municipalidade, referente ao escopo previsto para o ano de 2022, sendo 10 quilômetros no Acesso São Francisco e 2 quilômetros no Ramal dos Manés,https://drive.google.com/open?id=17Vvy7kAsfYfJnk5WiryYVOCVCqUCCVb6&usp=drive_copy
202/2022SEDOP28/06/202228/12/2023282.898,60Reforma da Escolade Dança, no município de Altamira, neste estadohttps://drive.google.com/open?id=1pyhIQHt740G-swiwH3VcDk1-a_sg-rhU&usp=drive_copy
082/2022NORTE ENERGIA S.A.02/05/202202/05/20241.543.366,76Execução das atividades de acompanhamento e atendimento social às famílias relocadas, do bairro Jardim Independente I, pescadores e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade e agravo social, no âmbito do Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida do Projeto Básico Ambiental (PBA 4.6.2) da UHE Belo Monte, bem como apoio no desenvolvimento das atividades dos seis Polos de atendimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs)https://drive.google.com/open?id=1DJ1zAqIHVHMibEPGzWGDFiRkXMb9x78f&usp=drive_copy
04/2022SESPA28/02/202330/06/2023478.000,00Aquisição de Tomógrafo para o Município de Altamira/PAhttps://drive.google.com/open?id=1jCy5iofzTG8MjUfGHq3ik8NPpKJe_9rG&usp=drive_copy
03/2022SESPA18/02/202217/06/202433.582.988,38Construção do Hospital Materno Infantil de Altamirahttps://drive.google.com/open?id=14SjOlkp0cIX04_zfYNQ8ggPo7U9xjAba&usp=drive_copy
131/2021NORTE ENERGIA S.A.26/03/202126/05/2024276.300,00Implantação do PACM nas localidades do TVR do Rio Xingu.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-PR-C-131-2021-PREFEITURA-NE.pdf
065/2021NORTE ENERGIA S.A.18/03/202118/05/20221.487.107,82Execução dos serviços de assistência social a fim de atender às famílias realocadas, pescadores, ribeirinhos e migrantes vulneráveis.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PR-C-065-2021-Convenio-SEMIS-Altamira.pdf
200/2021NORTE ENERGIA S.A.14/04/202114/07/202150.000,00Acordo de cooperação para aquisição de oxigênio (combate covid).https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-NEPMA-PR-C-200-2021-OXIG%C3%8ANIO-assinado1.pdf
363/2021NORTE ENERGIA S.A.13/08/202113/03/2022771.766,89Execução dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais no TVR da UHE Belo Montehttps://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Convenio-PR-C-363-2021_-_Prefeitura_Municipal_de_Altamira-_Acessos_rev.jur_._10.8.2021..pdf
14/2021Universidade do Estado do Pará31/08/202131/08/2025Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade do Estado do Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para a realização de aulas práticas em campo e estágio supervisionado obrigatório. Belo Monte.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-tecnica-n%C2%B014-2021.pdf
3/2021Instituto Brasileiro doMeio Ambiente08/02/202108/02/2024157.492.281,13Estabelecer que a UHE Belo Monte operará o denominado Hidrograma de Consenso.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/TERMO-DE-COMPROMISSO-AMBIENTAL-TCA-n%C2%BA-003-2021-GABIN.pdf
200/2021NORTE ENERGIA S.A.04/08/202103/10/202150.000,00Aquisição de 2.000m³ de oxigênio a ser utilizado nos pacientes hospitalizados no Hospital Geral de Altamira/PA, no combate a pandemia do COVID 19https://drive.google.com/open?id=16FazKccISKU_vYfAL8n1mD_Nje26RLAA&usp=drive_copy
12/2021SEDAP30/07/202131/12/20231.317.467,20Aquisição de Patrulhas Agrícolas e implementos agrícolas, para atender os produtores familiares do Município de Altamira - PAhttps://drive.google.com/open?id=1F1s8x6bQGlkSUt14sl_1K7ZGY1Fro575&usp=drive_copy
41991/2021UNIÃO342.993,91Uma (1) retroescavadeira. Que pode realizar diversas atividades, como: construção, pequenas demolições, transporte leve de materiais de construção fornecimento de equipamento para construção, pequenas escavações para tanques e fundações, paisagismo, quebra de asfalto e pavimentação de estradas.https://drive.google.com/open?id=1IvuBCWFvX3Pvsf3v-FX1tmckKBwZk92L&usp=drive_copy
30361/2021UNIÃO363.636,36AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLAhttps://drive.google.com/open?id=1QFGB8PJC5OIFT-hooB3iyyiQZ6WkfH5z&usp=drive_copy
911596/2021UNIÃO08/12/202108/08/2024482.270,00Patrulha Mecanizadahttps://drive.google.com/open?id=1m1DULJpjxqqh7QBp4ZFM5PP_TXVmIDZ0&usp=drive_copy
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