Convênios / Transferências Voluntárias

Até 2020

Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.

NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
131/2021NORTE ENERGIA26/03/202126/05/2024276.300,00Implantação do PACM nas localidades do TVR do Rio Xingu.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-PR-C-131-2021-PREFEITURA-NE.pdf
065/2021NORTE ENERGIA18/03/202118/05/20221.487.107,82Execução dos serviços de assistência social a fim de atender às famílias realocadas, pescadores, ribeirinhos e migrantes vulneráveis.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PR-C-065-2021-Convenio-SEMIS-Altamira.pdf
200/2021NORTE ENERGIA14/04/202114/07/202150.000,00Acordo de cooperação para aquisição de oxigênio (combate covid).https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-NEPMA-PR-C-200-2021-OXIG%C3%8ANIO-assinado1.pdf
363/2021NORTE ENERGIA13/08/202113/03/2022771.766,89Execução dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais no TVR da UHE Belo Montehttps://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Convenio-PR-C-363-2021_-_Prefeitura_Municipal_de_Altamira-_Acessos_rev.jur_._10.8.2021..pdf
14/2021Universidade do Estado do Pará31/08/202131/08/2025Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade do Estado do Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para a realização de aulas práticas em campo e estágio supervisionado obrigatório. Belo Monte.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-tecnica-n%C2%B014-2021.pdf
3/2021Instituto Brasileiro doMeio Ambiente08/02/202108/02/2024157.492.281,13Estabelecer que a UHE Belo Monte operará o denominado Hidrograma de Consenso.https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/TERMO-DE-COMPROMISSO-AMBIENTAL-TCA-n%C2%BA-003-2021-GABIN.pdf
Acessibilidade