Até 2020
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Número | Cedente / Origem dos recursos | Data de início | Data de fim | Valor (R$) | Objeto | Repasses realizados | Documentos |
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386/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 22/09/2021 | 22/04/2024 | 834.725,69 | O repasse de recursos financeiros para o MUNICÍPIO realizar os pagamentos dos salários dos profissionais de saúde que irá contratar, sendo 01 (um) enfermeiro e 06 (seis) agentes de endemias para o funcionamento do PACM nas localidades do TVR, a ser realizado em conformidade com o descrito na Portaria Interministerial no 60/2015 e na Portaria SVS/MS no 1/2014 | https://drive.google.com/drive/folders/1BIHiKY3HqtTkz2Zj7JUkKrjs3UtdoexI?usp=drive_link | |
354/2022 | NORTE ENERGIA S.A. | 17/09/2023 | 28/02/2024 | 399.157,72 | Execução dos serviços de construção de uma ponte de madeira de 38,00 metros de vão e duas alas de contenção, no âmbito dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais do TVR da UHE Belo Monte, que fica entre os municípios de Senador José Porfírio e Altamira | https://drive.google.com/open?id=1aOx3cbLDiBFkj_0yQg4Y_RiPPnIec7Z1&usp=drive_copy | |
302/2022 | NORTE ENERGIA S.A. | 31/10/2022 | 30/09/2024 | 12.000.000,00 | Construção do Hospital Regional Materno Infantil | https://drive.google.com/open?id=1J7GDBv4dH6chHwnot_j4Qy_t6SpxIGAA&usp=drive_copy | |
234/2022 | NORTE ENERGIA S.A. | 31/12/2022 | 28/02/2023 | 553.431,63 | Execução de serviços de melhoria e manutenção de acessos terrestres das comunidades rurais do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu na área da UHE Belo Monte, situadas no território da referida Municipalidade, referente ao escopo previsto para o ano de 2022, sendo 10 quilômetros no Acesso São Francisco e 2 quilômetros no Ramal dos Manés, | https://drive.google.com/open?id=17Vvy7kAsfYfJnk5WiryYVOCVCqUCCVb6&usp=drive_copy | |
202/2022 | SEDOP | 28/06/2022 | 28/12/2023 | 282.898,60 | Reforma da Escolade Dança, no município de Altamira, neste estado | https://drive.google.com/open?id=1pyhIQHt740G-swiwH3VcDk1-a_sg-rhU&usp=drive_copy | |
082/2022 | NORTE ENERGIA S.A. | 02/05/2022 | 02/05/2024 | 1.543.366,76 | Execução das atividades de acompanhamento e atendimento social às famílias relocadas, do bairro Jardim Independente I, pescadores e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade e agravo social, no âmbito do Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida do Projeto Básico Ambiental (PBA 4.6.2) da UHE Belo Monte, bem como apoio no desenvolvimento das atividades dos seis Polos de atendimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) | https://drive.google.com/open?id=1DJ1zAqIHVHMibEPGzWGDFiRkXMb9x78f&usp=drive_copy | |
04/2022 | SESPA | 28/02/2023 | 30/06/2023 | 478.000,00 | Aquisição de Tomógrafo para o Município de Altamira/PA | https://drive.google.com/open?id=1jCy5iofzTG8MjUfGHq3ik8NPpKJe_9rG&usp=drive_copy | |
03/2022 | SESPA | 18/02/2022 | 17/06/2024 | 33.582.988,38 | Construção do Hospital Materno Infantil de Altamira | https://drive.google.com/open?id=14SjOlkp0cIX04_zfYNQ8ggPo7U9xjAba&usp=drive_copy | |
131/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 26/03/2021 | 26/05/2024 | 276.300,00 | Implantação do PACM nas localidades do TVR do Rio Xingu. | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-PR-C-131-2021-PREFEITURA-NE.pdf | |
065/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 18/03/2021 | 18/05/2022 | 1.487.107,82 | Execução dos serviços de assistência social a fim de atender às famílias realocadas, pescadores, ribeirinhos e migrantes vulneráveis. | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PR-C-065-2021-Convenio-SEMIS-Altamira.pdf | |
200/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 14/04/2021 | 14/07/2021 | 50.000,00 | Acordo de cooperação para aquisição de oxigênio (combate covid). | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Conv%C3%AAnio-NEPMA-PR-C-200-2021-OXIG%C3%8ANIO-assinado1.pdf | |
363/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 13/08/2021 | 13/03/2022 | 771.766,89 | Execução dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais no TVR da UHE Belo Monte | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Convenio-PR-C-363-2021_-_Prefeitura_Municipal_de_Altamira-_Acessos_rev.jur_._10.8.2021..pdf | |
14/2021 | Universidade do Estado do Pará | 31/08/2021 | 31/08/2025 | Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade do Estado do Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para a realização de aulas práticas em campo e estágio supervisionado obrigatório. Belo Monte. | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-tecnica-n%C2%B014-2021.pdf | ||
3/2021 | Instituto Brasileiro doMeio Ambiente | 08/02/2021 | 08/02/2024 | 157.492.281,13 | Estabelecer que a UHE Belo Monte operará o denominado Hidrograma de Consenso. | https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/TERMO-DE-COMPROMISSO-AMBIENTAL-TCA-n%C2%BA-003-2021-GABIN.pdf | |
200/2021 | NORTE ENERGIA S.A. | 04/08/2021 | 03/10/2021 | 50.000,00 | Aquisição de 2.000m³ de oxigênio a ser utilizado nos pacientes hospitalizados no Hospital Geral de Altamira/PA, no combate a pandemia do COVID 19 | https://drive.google.com/open?id=16FazKccISKU_vYfAL8n1mD_Nje26RLAA&usp=drive_copy | |
12/2021 | SEDAP | 30/07/2021 | 31/12/2023 | 1.317.467,20 | Aquisição de Patrulhas Agrícolas e implementos agrícolas, para atender os produtores familiares do Município de Altamira - PA | https://drive.google.com/open?id=1F1s8x6bQGlkSUt14sl_1K7ZGY1Fro575&usp=drive_copy | |
41991/2021 | UNIÃO | 342.993,91 | Uma (1) retroescavadeira. Que pode realizar diversas atividades, como: construção, pequenas demolições, transporte leve de materiais de construção fornecimento de equipamento para construção, pequenas escavações para tanques e fundações, paisagismo, quebra de asfalto e pavimentação de estradas. | https://drive.google.com/open?id=1IvuBCWFvX3Pvsf3v-FX1tmckKBwZk92L&usp=drive_copy | |||
30361/2021 | UNIÃO | 363.636,36 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA | https://drive.google.com/open?id=1QFGB8PJC5OIFT-hooB3iyyiQZ6WkfH5z&usp=drive_copy | |||
911596/2021 | UNIÃO | 08/12/2021 | 08/08/2024 | 482.270,00 | Patrulha Mecanizada | https://drive.google.com/open?id=1m1DULJpjxqqh7QBp4ZFM5PP_TXVmIDZ0&usp=drive_copy |