SUBTÍTULO Nº 364 – DATA 13/07/2026.
DECRETO Nº 1855, DE 13 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A INTEGRANTES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE CULTURA E JOGOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275 – SEMAPS (03/07/2026)
PORTARIA Nº 276 – SEMAPS (03/07/2026)
PORTARIA Nº 277 – SEMAPS (03/07/2026)
PORTARIA Nº 278 – SEMAPS (06/07/2026)
PORTARIA Nº 279 – SEMAPS (06/07/2026)
PORTARIA Nº 280 – SEMAPS (06/07/2026)
PORTARIA Nº 281 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 282 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 283 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 284 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 287 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 288 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 289 – SEMAPS (09/07/2026)
PORTARIA Nº 290 – SEMAPS (09/07/2026)
AVISO DE CREDENCIAMENTO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 1105003/2026/CGL/ATM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 004/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – P. E. Nº 002/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P. E. Nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
