Com objetivo de deixar as calçadas livres para a circulação da população, e ao mesmo tempo, garantir a organização e fortalecimento do comércio local, a Secretaria de Planejamento de Altamira (Seplan) iniciou a operação calçada livre.
Após realizadas as notificações, a operação que contou com apoio da guarda municipal e agentes de fiscalização da secretaria da Gestão do Meio Ambiente (Semma), foi iniciada na manhã desta segunda-feira (21) de fevereiro, pela Rua 7 de setembro, principal via do centro comercial de Altamira. Na manhã do dia seguinte (22), o local permanecia sem a ocupação irregular das calçadas.
De acordo com a Seplan, a legislação do código de postura de Altamira, prevê a proibição de qualquer impedimento ao livre trânsito de pedestre nas ruas, praças, passeios e caminhos públicos, sabendo que o exercício do comércio eventual e de ambulante dependerá de licença, cumprindo assim o que determina a lei.
