Altamira participou do III Encontro do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, realizado no dia 09 de agosto no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA), em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MPPA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
Representantes de vários municípios paraenses, que estão com seu processo eleitoral em andamento para a eleição dos novos conselheiros tutelares, participaram deste encontro. Altamira foi representada pelo Presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Sidevaldo Maia, e pela a secretária Málaque Mauad, ambos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira (CMDCA).
“Altamira já estava em um processo bem adiantado do cronograma em relação a eleição dos novos conselheiros tutelares. Então foi bem proveitoso, e Altamira tá caminhando bem neste processo e só indo agora fazendo os ajustes pra que a gente possa ter um processo eleitoral tranquilo, rápido e eficiente”, destacou Sidevaldo Maia, Presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Altamira.
O encontro discutiu a fiscalização de propaganda de candidaturas, inclusive nas redes sociais; a organização do dia da eleição; e divulgação no município das próximas etapas do processo de escolha. A cidade tem hoje 33 candidatos inscritos concorrendo a uma vaga para conselheiro tutelar, um trabalho remunerado e que exige dedicação exclusiva, já que os conselheiros também trabalham em regime de plantões, atuando na atividade de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Os candidatos já passaram por treinamentos e capacitações.
“A partir de agora a gente vai reunir com os candidatos aqui de Altamira, e eles tem que ficar a par de todo o processo eleitoral, como a propaganda eleitoral, o que é permitido, o que não é, sobre rede social, sobre santinhos, onde devem se reunir, como eles devem agir para que não ocorra penalidades. Eles vão ser informados também sobre todos os locais de votação, pois como se trata de um processo não convencional de eleição, as sessões eleitorais devem ser agregadas em um local único”, informou Sidevaldo Maia.
A escolha de novos conselheiros tutelares acontece em todo o país no primeiro domingo de outubro de 2023. Aqui no Pará, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude preparou um Calendário de Atividades que devem ser fiscalizadas por Promotores de Justiça em seu município de atuação. O documento contempla prazos legais e outros sugeridos para que as previsões legais sejam executadas e, com isso o êxito do processo garantido.
A partir deste próximo mandado (2024-2028), Altamira passa a ter dois Conselhos Tutelares em razão do município ter acima de 100 mil habitantes. E agora, ao invés de 5 eleitos, serão 10 candidatos eleitos e seus suplentes. Em setembro os candidatos darão início à etapa da campanha eleitoral, onde apresentarão suas propostas e ideias à população, buscando conquistar a confiança e o voto dos eleitores para ocuparem as vagas disponíveis nos dois conselhos tutelares.
