A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação), vem a público informar que está em curso o processo licitatório sob a modalidade de Chamada Pública, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino e ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Podem participar agricultores individuais, grupos formais e informais (cooperativas, associações, etc). A cópia virtual do Edital está disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QT6VVMOp2a650d#documentos
A retirada física do Edital e Informações sobre essa Chamada Pública poderão ser obtidas na Divisão de Suprimentos e Serviços – Setor de Licitações, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3246, bairro Esplanada do Xingu, Altamira, Pará, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. O prazo para entrega da documentação vai até às 8h30, do dia 22 de junho de 2021, no Centro de Eventos.
O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos e a Chamada Pública pretende fomentar a produção agrícola familiar no município e ao mesmo tempo levar alimentação de qualidade às escolas.
