O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Altamira lançou uma campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS), e tem como objetivo fortalecer ações e projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes no município.
A campanha busca sensibilizar os contribuintes sobre a possibilidade de direcionar parte do imposto devido para o fundo municipal, mecanismo legal que permite que os recursos permaneçam em Altamira e sejam aplicados diretamente em iniciativas sociais voltadas à infância e à adolescência.
Pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas jurídicas podem contribuir com até 1%, sem qualquer custo adicional. A destinação é feita diretamente no sistema da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração, na opção “Doações diretamente na declaração – Fundos da Criança e do Adolescente”, selecionando o Fundo Municipal de Altamira.
Os recursos arrecadados são deliberados pelo CMDCA e destinados ao financiamento de projetos sociais, ações de promoção de direitos, formações e capacitações voltadas à rede de proteção, fortalecendo as políticas públicas de atendimento à infância e adolescência no município.
Para a Prefeitura de Altamira, apoiar iniciativas como essa é fundamental para ampliar o alcance das políticas sociais e garantir mais oportunidades para crianças e adolescentes.
“A destinação do imposto é uma forma simples e legal de contribuir para o futuro das nossas crianças. Quando o contribuinte faz essa escolha, ele ajuda a fortalecer projetos que impactam diretamente a vida de muitas famílias em Altamira”, destaca a equipe técnica envolvida na mobilização da campanha.
O período de declaração do Imposto de Renda inicia em 16 de março e segue até 29 de maio, e durante esse período o CMDCA realizará ações de mobilização e divulgação para incentivar a participação da população.
Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas diretamente com o CMDCA Altamira:
📱 WhatsApp: (93) 99153-7150
📷 Instagram: @cmdca_atm
A Prefeitura de Altamira reforça o convite à população para participar da campanha e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
