O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira (CMDCA/ATM) convida Conselheiros (as) de Direitos, Conselheiros Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Altamira a participar da Oficina de Formação e Assessoramento, que ocorrerá nos dias 9/11 (manhã e tarde) e 10/11 (manhã), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA/PA) com o apoio do CMDCA/ATM.
PROGRAMAÇÃO:
09/11/2022
08h – Dinâmica de acolhida aos participantes.
08h – Fundamentos dos direitos humanos, direitos fundamentais e os marcos regulatórios da proteção social da criança e adolescente.
12h – Pausa para o almoço.
14h – Histórico, paradigmas e a doutrina da proteção integral na defesa da configuração das ações voltadas para crianças e adolescentes.
15h30 – Relações institucionais dos conselhos tutelares com os demais agentes do sistema de garantia de direitos e as redes de proteção a crianças e adolescentes.
17h – Encerramento dos trabalhos.
10/11/2022
08h30 – Dinâmica de acolhida aos participantes.
09h – A autonomia, vinculação administrativa e atuação dos conselhos de direitos e conselhos tutelares.
12h – Encerramento dos trabalhos.
