A manhã desta segunda-feira (6) marcou a posse das novas conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Altamira (COMDIM) e a eleição da mesa diretora. O evento, realizado na Casa dos Conselhos, contou com a participação de integrantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, que acompanharam a formação do órgão colegiado. O Conselho tem como objetivo promover, em âmbito local, políticas para as mulheres, eliminando o preconceito e a discriminação, além de promover a igualdade de gênero.
Entre as atribuições do COMDIM está a de formular diretrizes e propor políticas públicas com o objetivo de combater a discriminação e violência contra a mulher, receber denúncias de violação e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de fiscalizar o cumprimento da legislação e convenções coletivas, que assegurem os direitos da mulher, entre outras atribuições.
Uma das integrantes do conselho representando o Poder Executivo Municipal é a servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS), Suellem Saline Souza, que destacou a importância deste momento para a cidade de Altamira. “Será um espaço de diálogo para garantir o direito das mulheres. Acompanho esta jornada há algum tempo e é gratificante fazer parte desta história, com a conquista do primeiro colegiado”, afirmou.
O COMDIM surgiu por meio da Lei número 3.360, de 27 de setembro de 2021, após ser aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela Prefeitura de Altamira. O conselho é composto por 5 representantes do Poder Executivo Municipal e outros 5 representantes de entidades da sociedade civil.
