Decretos
2021
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 27/08/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 13/08/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 04/08/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 23/07/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 12/07/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 05/07/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 18/06/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 30/05/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências.
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 20/05/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 06/05/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências
- Decreto Nº 214 (Reeditado) – 20/04/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências
- Decreto Nº 214 – 04/04/2021: Atualização das Medidas Temporárias de enfretamento COVID-19
- Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus – lockdown – no município de Altamira e seus distritos, e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e progressivas de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Altamira, e dá outras providências
- Decreto Nº 053*/2021: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
2020
- Decreto Nº 1384*/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 1384/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 1384*/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 1313/2020: Dispõe sobre a reabertura do comércio, dispondo sobre a retomada responsável, segura e gradual das atividades sociais e econômicas, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1280/2020: Por decisão judicial dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais e circulação de pessoas e veículos particulares (lockdown), no âmbito do município de Altamira/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 1272/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1246/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1220/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1208/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, a pandemia do coronavírus COVID-19, conforme decisão judicial exaurada no processo Nº 1009047-15.2020.4.01.0000
- Decreto Nº 1202/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 1202*/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 1196/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto nº 1195 de 20 de março de 2020, o qual trata das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do corona vírus COVID -19
- Decreto Nº 1195/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, a pandemia do coronavírus COVID-19
Portarias
- Portaria Nº 104/2021: Dispõe sobre o retorno gradual e monitoramento de servidores públicos municipais afastados face ao enquadramento em grupo de risco de contágio da COVID-19, em razão da imunização oriunda do programa nacional de operacionalização da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências
