SUBTITULO Nº 040 – DATA 28/02/2025
ATO DE SANÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2025
LEI MUNICIPAL Nº. 3.514 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 207, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – PE- Nº. 034/2023
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
