SUBTITULO Nº 070 – DATA 15/04/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2025
LEI MUNICIPAL Nº. 3.515. DE 15 DE ABRIL DE 2025
ATO DE SANÇÃO
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 663, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeação da Sra. Maria Tereza de Sousa Umbuzeiro
TERMO DE POSSE
Maria Tereza de Sousa Umbuzeiro
DECRETO Nº 664, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeação da Sra. Danielle da Silva Rodrigues
TERMO DE POSSE
Danielle da Silva Rodrigues
PORTARIA Nº 219/2025-GAB/SESMA/PMA
PORTARIA Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-SESMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 023/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023