DECRETO Nº 3366, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Exoneração do Sr. Ubirajara Marques Umbuzeiro Neto.
DECRETO Nº 3368, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nomeação do Sr. José Aparecido Dos Santos.
TERMO DE POSSE
José Aparecido Dos Santos.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
