DECRETO Nº 3384, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nomeação da Sra. Maria Aparecida Cardoso De Oliveira
TERMO DE POSSE
Maria Aparecida Cardoso De Oliveira
DECRETO Nº 3386, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Exoneração da Sra. Aleiliane Matos Neris.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
