DECRETO Nº 3426, DE 15 DE MAIO DE 2024
Nomeação do Sr. Marcio Botelho da Silva.
TERMO DE POSSE
Marcio Botelho da Silva.
PORTARIA Nº 496 – SEMAPS (17/05/2024)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 703/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 057/2021
EXTRATO CONTRATO ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ABRIL/2024.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
