RESOLUÇÃO Nº 42 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 43 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 44 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 45 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 46 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 47 (03/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 48 (03/06/2024)
PORTARIA Nº 6658 – GAB/PMA (28/05/2024)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.014/PE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
