SUBTÍTULO Nº 148 – DATA 13/08/2025
LEI MUNICIPAL N° 3.528 DE 16 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 998 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Exonerada da Sr. Bruna Rosario Vieira.
DECRETO Nº 1006 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Exonerado do Sr. Juan Cardoso De Oliveira.
DECRETO Nº 1008 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Exonerado do Sr. Amarildo Galvino Moreira Junior.
DECRETO Nº 1009, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeação do Sr. Matheus Oliveira Castro.
TERMO DE POSSE
Matheus Oliveira Castro.
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2025
ATO DE SANÇÃO
PORTARIA Nº 1.093/2025 ALTAMIRA/PA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
