SUBTÍTULO Nº 160 – DATA 01/09/2025
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 023/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 018/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.531, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1041 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Exoneração do Sr. Carlos de Carvalho e Silva Neto.
DECRETO NO 1046, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM, BIÊNIO 2025/2027.
PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 956, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 957, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 958, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 965, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 966, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 1171, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1172, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1173, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1174, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1175, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1181, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 1192, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 031/2023
