SUBTÍTULO Nº 175 – DATA 23/09/2025
DECRETO Nº 1087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeação da Sra.Orlanete Barbosa da Silva.
TERMO DE POSSE
Orlanete Barbosa da Silva.
DECRETO Nº 1090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeação da Sra. Beatriz Santos Amorim.
TERMO DE POSSE
Beatriz Santos Amorim.
DECRETO Nº 1104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de área de imóvel urbano localizado na Rodovia Ernesto Acioly (PA-415), S/Nº, Bairro Alberto Soares, perímetro urbano do município de Altamira, Estado do Pará.
DECRETO Nº 1105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de área de imóvel urbano localizado na Rodovia Ernesto Acioly (PA-415), S/Nº, Bairro Alberto Soares, perímetro urbano do município de Altamira, Estado do Pará.
DECRETO Nº 1106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de área de imóvel urbano localizado na Rodovia Ernesto Acioly (PA415), S/Nº, Bairro Alberto Soares, perímetro urbano do município de Altamira, Estado do Pará.
DECRETO Nº 1107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de área de imóvel urbano localizado na Rodovia Ernesto Acioly (PA415), S/Nº, Bairro Alberto Soares, perímetro urbano do município de Altamira, Estado do Pará.
PORTARIA Nº 1261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1278, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1288, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1289, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 009/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1806001-2025-SESMA