1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – CHAMADA PÚBLICA. Nº 004/2021
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 059/2021
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 001/2022
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE. Nº 010919/2021
3º TERMO ADITIVO PE. Nº 003/2022
3º TERMO ADITIVO PE. Nº 003/2022
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PP. Nº 005/2021
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
