LEI N° 3433, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL
AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO PROGRAMA
“MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 3434, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO
PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA,
O SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SINDSAÚDE
SEÇÃO ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2P LEI N° 3435, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS
DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS
COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 3436, DE 18 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI-O “DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS
RARAS” , A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO,
O QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE ALTAMIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
