LEI N° 3440, DE 25 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 2573, DE 24 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO
PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA
DECRETO N° 2582, DE 25 DE MAIO DE 2023
Altera a data da 3ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES,
da cidade de Altamira e dá outras providências.
PORTARIA N° 4674 – SEGMUC (08/05/2023)
PORTARIA N° 4675 – SEGMUC (08/05/2023)
PORTARIA N° 4676 – SEGMUC (08/05/2023)
PORTARIA N° 4734 – SEMAF (19/05/2023)
PORTARIA N° 4735 – SEMAF (19/05/2023)
PORTARIA N° 4736 – SEMAF (19/05/2023)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
