DECRETO Nº 2728, DE 24 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 108/2023
PORTARIA Nº 292 – SEMAPS (16/06/2023)
PORTARIA Nº 297 – SEMAPS (26/06/2023)
PORTARIA Nº 313 – SEMAPS (25/07/2023)
PORTARIA Nº 5138 – SEGMUC (21/07/2023)
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
