DECRETO Nº 2736, DE 26 DE JULHO DE 2023
Nomeação da Sra. Paloma Jaqueline Mota
TERMO DE POSSE
Paloma Jaqueline Mota
DECRETO Nº 2741, DE 28 DE JULHO DE 2023
Nomeação da Sra. Jussara Lima Prestes
TERMO DE POSSE
Paloma Jaqueline Mota
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO Nº 037
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 018/2023
EXTRATO DE CONTRATO – P.E Nº. 110/2022
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
