DECRETO Nº 2752, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nomeação do Sr. Orides Spanhol
TERMO DE POSSE
Orides Spanhol
DECRETO Nº 2761, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 2762, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 2763, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 19/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 030/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 041/2022
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
