DECRETO Nº 2970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeação da Sra. Elisângela Santos Silva
TERMO DE POSSE
Elisângela Santos Silva
PORTARIA Nº 95 – SEMMA
(07/11/2023)
PORTARIA Nª 96 – SEMMA
(23/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/202
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 23-0511-002-SESMA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 092/2022
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
