LEI Nº 3468, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM DISPONIBILIZAR EXTRATOS, SALDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
LEI Nº 3469, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA E CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, E ENGENHEIRO DE PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Exoneração da Sra. Lucélia Araújo da Silva
DECRETO Nº 3032, DE 05 DE DEZEMBRO 2023
Exoneração da Sra. Kamile da Silva Cerqueira.
RESOLUÇÃO Nº 49 (01/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 50 (01/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 51 (01/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 52 (01/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 53 (04/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 53 (04/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 54 (01/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 54 (05/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 55 (05/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 56 (05/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 58 (05/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 59 (05/12/2023)
RESOLUÇÃO Nº 60 (11/08/2023)
RESOLUÇÃO Nº 61 (05/12/2023)
PORTARIA Nº 406 – SEMAPS (06/12/2023)
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.0525-001 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – PE SRP Nº. 077/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.004-SEMED
