LEI Nº 3473, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
RECONHECE COMO SÍMBOLO OFICIAL PARA TODOS OS FINS E EFEITOS O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA , EM IGUAL VALOR, DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 5961 – SEMAF (13/12/2023)
PORTARIA Nº 5962 – SEMAF (13/12/2023)
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0706.001- SEMED