LEI Nº 3475, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( POSTINHO DA BRASÍLIA ) JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.433/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.996 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3479, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O EVENTO SOCIAL “ BAILE DAS FLORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3480, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3046 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeação do Sr. Jairo Lima da Costa
TERMO DE POSSE
Jairo Lima da Costa
DECRETO Nº 3049 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeação do Sr. Lorena Iara Mota de Leão
TERMO DE POSSE
Lorena Iara Mota de Leão
DECRETO Nº 3050 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeação da Sra. Alrielly Lobato Barros
TERMO DE POSSE
Alrielly Lobato Barros
DECRETO Nº 3053 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Exoneração da Sra. Claudia Melo da Conceição
PORTARIA Nº 111 – SEMMA (15/12/2023)
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 030/2021
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – PE SRP Nº. 073/2022
