LEI Nº 3483, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
(INSTITUI A SEMANA E FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO ALUSIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
LEI Nº 3484, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
(DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS)
LEI Nº 3486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA RURAL, POR MEIO DE TITULAÇÃO DEFINITIVA)
PORTARIA Nº 412 – SEMAPS
(19/12/2023)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 089/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 090/2023
3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E QUALITATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
