LEI Nº 3487, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM DIAS DE ELEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI Nº 3488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI Nº 3489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO POR APLICATIVO – APP, PARA REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI Nº 3490, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(ALTERA A LEI Nº 2066, DE 10 DE MARÇO DE 2010)
LEI Nº 3491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(INSTITUI OS LIVROS TOMBO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
LEI Nº 3492, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(TOMBA O IMÓVEL DENOMINADO NATIVIDADE BATISTA DE MENEZES, VIA DE ACESSO AO BAIRRO ALBERTO SOARES)
LEI Nº 3493, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
