DECRETO Nº 3145, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Nomeação do Sr. Valter Schaufelberger Neto.
TERMO DE POSSE
Valter Schaufelberger Neto.
DECRETO Nº 3150, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 023/2024 – CMAS (25/01/2024)
RESOLUÇÃO Nº 174/2024 – CMAS ATM (25/01/2024)
PORTARIA Nº 029 – SESMA (17/01/2024)
PORTARIA Nº 030 – SESMA (17/01/2024)
PORTARIA Nº 6175 – SEMAF (25/01/2024)
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PR-C-386/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A NORTE ENERGIA S.A. E O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, NOS TERMOS ABAIXO.
