LEI Nº 3494, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
INSTITUI O PROGRAMA ESTIMA – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2024/SERURB/TITULAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2024/SERURB/TITULAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 14 (01/03/2024)
RESOLUÇÃO Nº 15 (01/03/2024)
RESOLUÇÃO Nº 16 (01/03/2024)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0906001/2023/CGL/ATM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108001/2023/CGL/ATM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-Nº 073/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
