DECRETO Nº 3248, DE 07 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS, DO POVO MEBENGÔKRE KAYAPÓ MENKRÂGNOTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 018 (01/03/2024)
PORTARIA Nº 4400 – SEMED (04/03/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
