Prefeitura Municipal de Altamira baixa portaria que solicita retorno de colaboradores afastados
(Informe atualizado em 16/3/2021)
Reunião realizada no final da tarde da sexta-feira (12), tratou sobre a sobrecarga existente, principalmente entre profissionais da saúde, perante o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Altamira, devido à falta de colaboradores atuando em diversos setores públicos, por serem classificados no grupo de risco de contágio do novo coronavírus. Uma portaria foi baixada e determina o retorno gradual dos servidores afastados a partir da terça-feira (16).
A portaria de nº 104 determina o retorno gradual ao expediente e de suas atribuições funcionais, dos servidores públicos municipais afastados anteriormente, por terem sido enquadrados no grupo de risco de contágio do novo coronavírus, independente de faixa etária, desde que já tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19 e que se encontrem em estado clínico controlado em relação às comorbidades declaradas.
A Sesma segue vacinando profissionais de Saúde e idosos, conforme a disponibilidade de doses existentes no município. Portanto, profissionais de outros setores não programados para receberem a imunização de imediato, e que também não se enquadrem nas faixas etárias que estão sendo imunizadas no momento, não terão prioridade para ser imunizados a fim de voltar ao serviço. Estes deverão aguardar a imunização, conforme faixa etária ou ocupação laboral.
Por outro lado, ficou definido que se a pessoa entende que ela tem alguma comorbidade, mesmo que tenha tomado a segunda dose, mas que não possa voltar, esse servidor precisa ir ao médico solicitar uma avaliação médica, e dar entrada na Divisão de Recursos Humanos declarando que não pode voltar.
A partir da publicação no Diário Oficial, todos os servidores municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Altamira, que se enquadrem nas situações previstas na portaria, devem retornar às suas funções. Os responsáveis pelas repartições públicas deverão preparar o ambiente com base nas regras de distanciamento social para garantir a segurança dos servidores.
Neste momento, somente devem retornar aos trabalhos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde porque foram os únicos que tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19.
Gradativamente, quando os demais servidores estiverem imunizados, deverão retornar, ainda assim, mesmo depois de imunizados, os portadores de comorbidades poderão permanecer em trabalhos remotos, desde que apresentem laudo médico.
Ascom/PMA, atualizado em 16 de março de 2021