É falsa a afirmação de que a Prefeitura determinou o fechamento do comércio e ameaçou aplicar multas aos comerciantes neste sábado, 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro de Altamira. Os empresários que optarem por manter suas portas abertas para atender os clientes não enfrentarão qualquer impedimento por parte da administração municipal.
A Prefeitura solicita encarecidamente que, diante de mensagens contendo essa informação equivocada, não as divulgue e, se possível, as denuncie às autoridades policiais. A disseminação de notícias falsas configura crime, acarretando não apenas em multas, mas, em alguns casos, resulta em prisão.
O departamento jurídico da prefeitura assegura que está ciente do ocorrido e está tomando medidas para aplicar as devidas sanções legais a quem quer que tenha propagado o boato. O advogado Orlando Barata esclarece: “Neste caso em particular, consideramos a disseminação de Fake News como um crime contra a economia popular, uma vez que busca obstruir ou prejudicar o livre comércio. No âmbito civil, há a possibilidade de danos morais coletivos, pois afeta todo o comércio local e a população em geral. Assim que conseguirmos identificar o autor e aqueles que compartilharam sem devida verificação, tomaremos as medidas legais cabíveis.”
